Planejamento e Execução Orçamentária do Município de Palmácia
Resumo
Para o setor público, gerir o orçamento é indispensável: é a ferramenta que harmoniza as entradas financeiras com as saídas de recursos, possibilitando que as demandas coletivas sejam cumpridas de forma equilibrada e transparente. O objetivo geral deste estudo foi analisar a execução orçamentária do município de Palmácia no período de 2019 a 2024. A pesquisa é descritiva, documental com abordagem qualitativa, baseada em dados extraídos dos balanços orçamentários no período citado. A pesquisa evidenciou que a execução orçamentária do município foi marcada por excesso de arrecadação de receitas e economia de despesas na maior parte dos exercícios, no entanto, o resultado orçamentário permaneceu deficitário entre 2019 e 2022, alcançando superávit apenas em 2023 e 2024. Observa-se, alta dependência das transferências intergovernamentais, como principal fonte de arrecadação do município, especialmente da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De modo geral, os achados revelam fragilidades no processo de planejamento, sobretudo na estimativa de receitas e na definição das dotações iniciais, mas indicam avanços na gestão fiscal recente e reforçam a necessidade de aprimoramento da autonomia financeira e da sustentabilidade orçamentária municipal.
