PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO CEARÁ E A IMPLANTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE PLANEJAMENTO

Aline Duarte Moraes Castelo  Aline Duarte Moraes Castelo; Raimundo Avilton Meneses Júnior  Raimundo Avilton Meneses Júnior; Samuel Leite Castelo  Samuel Leite Castelo

doi:10.71136/rrcef.v2i1.1145

Aline Duarte Moraes Castelo Professora da Faculdade Ateneu
Raimundo Avilton Meneses Júnior
Samuel Leite Castelo Professor Efetivo da UECE e Analista de Planejamento e Orçamento.

DOI: https://doi.org/10.71136/rrcef.v2i1.1145

Palavras-chave: Planejamento Governamental, Instrumentos de planejamento, Rede Estadual de Planejamento. Diagnóstico.

Resumo

Este artigo aborda a trajetória percorrida pelo planejamento na Administração Pública do Estado do Ceará e os instrumentos utilizados para realizá-lo: legais (Plano Plurianual – PPA -, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - e Lei Orçamentária Anual – LOA) e gerenciais (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP - e Gestão Pública por Resultados – GPR). Além disso, apresenta-se a redefinição do Sistema Estadual de Planejamento com a instituição da Rede Estadual de Planejamento, cuja principal finalidade é integrar o Planejamento Governamental com o Planejamento Setorial. Para tanto, foi preciso a leitura de diversos autores a respeito do tema, a consulta aos respectivos dispositivos legais e a utilização de relatórios de diagnósticos aplicados com diversos envolvidos. Com isso, verifica-se que essas ações têm contribuído para o fortalecimento da integração dos instrumentos de planejamento e para a melhor sistematização desse planejamento.

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Biografia do Autor

Aline Duarte Moraes Castelo , Professora da Faculdade Ateneu

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, Especialista em Controladoria e Finanças pela Faculdade Ateneu. Mestranda em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará – UFC.

Raimundo Avilton Meneses Júnior

Graduado em Ciências Contábeis pela UECE. Especialista em Administração Pública pela Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Mestrando em Economia do Setor Público pela UFC. Analista de Planejamento e Orçamento.

Samuel Leite Castelo , Professor Efetivo da UECE e Analista de Planejamento e Orçamento.

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Barcelona.