UTILIZAÇÃO DA CONTROLADORIA TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE REDUÇÃO DOS CUSTOS DE IMPORTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS

Resumo

Este estudo tem como objetivo identificar as formas legais de redução de tributos na importação e analisar a economia gerada pela adoção destas medidas em uma indústria do Estado de Santa Catarina. Como processo metodológico utilizou-se o estudo de caso por meio de uma pesquisa descritiva, utilizando como fonte de pesquisa as pesquisas bilbiográficas e documentos da empresa, juntamente com entrevista não estruturada com os reponsáveis pela área de controladoria. Identificou-se a utilização das alternativas legais por meio do planejamento tributário como o diferimento do ICMS na entrada de matérias primas, produtos acabados e peças de reposição de máquinas, segue a legislação do ICMS do Estado de Santa Catarina para usufruir da dispensa do recolhimento do ICMS na aquisição de bens destinados a compôr o ativo permanente, utiliza o drawback na modalidade Isenção. Conclui-se que o planejamento tributário é realmente fundamental para os negócios da empresa, oferecendo alternativas de redução de custos, redução de saídas de caixa, além de impulsionar os negócios da empresa melhorando aspectos de competitividade por meio de utilização de beneficios e incetivos identificado nas legilação tais como Dawback, diferimento e dispensa pagamento do ICMS/SC entre outros.