DESPESAS DE CAPITAL DO GOVERNO FEDERAL: ANÁLISES NA PERCEPÇÃO ESPERADA PELO CONTRIBUINTE/USUÁRIO

Resumo

As ações governamentais que decorrem em desembolso financeiro são classificadas nas categorias econômicas: despesas correntes e despesas de capital. Este artigo tem o objetivo geral de analisar as aplicações dos recursos de capital do Governo Federal, no período de 1995 a 2010, na percepção pelo contribuinte/usuário, a partir de uma tipificação ideal  esperada pelo contribuinte/usuário (Teoria do Contribuinte/usuário de recursos públicos). A teoria foi elaborada com base nos procedimentos metodológicos dos tipos ideais criado por  Max Weber. Os resultados demonstraram que no período de 1995 a 2010, uma grande parte dos recursos do Governo Federal foi aplicada em pagamento de dívidas de empréstimos e financiamentos tomados (88,15%), ficando assim evidenciado que houve um contingenciamento de recursos em obras públicas (despesas de investimentos – participação de 3,02%) e o restante foi gasto em despesas de inversões financeiras (8,81%). Desse modo, comparando a situação idealizada com a realizada, observa-se que o contribuinte/usuário não foi atendido.