MENORES INFRATORES AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE A TAXA DE HOMICÍDIO NO BRASIL?

Resumo

O presente trabalho avalia, empiricamente, os fatores determinantes de homicídios no Brasil, com dados em painel com efeito fixo por unidades da federação no período 2003-2013. Discute-se o impacto de crimes praticados por jovens infratores até 19 anos de idade sobre a taxa de homicídio total. Nesse contexto, testa-se a hipótese de que parte dos jovens nessa faixa etária, que está incluída nas estatísticas de homicídio, outrora poderia ter cometido esse tipo de ato infracional. Assume-se que tais jovens foram vítimas e algozes de um ciclo de violência perpetrado no Brasil. Com base em seis diferentes especificações, os resultados empíricos atestam a hipótese de que parte dos jovens que foram vítimas de homicídios também praticava esse tipo de infração, mesmo controlando os resultados por outras variáveis associadas a aspectos socioeconômicos. De um modo geral, tais variáveis apresentaram os sinais esperados.