O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO: A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS ENTRE 2008 E 2018.

Resumo

O saneamento básico é composto por políticas públicas de promoção da saúde coletiva e consequentemente do bem-estar geral da população atendida pelos serviços. Os níveis destes ainda estão longe das metas traçadas pelo governo brasileiro, com metas ousadas de universalização do serviço até 2033. O incremento no atendimento à população depende de grande investimento financeiro. Isto posto, o presente estudo busca aferir a relação entre a prestação dos serviços de saneamento básico por entidades públicas e privadas nos municípios brasileiros atendidos com água tratada e rede coletora de esgotos. O período investigado compreende os anos de 2008 a 2018. Objetivou avaliar o “atendimento”, “desempenho” e a “produtividade” das empresas públicas, mistas e privadas de saneamento básico brasileiras por meio de regressão com efeitos fixos, utilizando um painel não balanceado. Obteve-se como achados interessantes o efeito da abrangência, tamanho das firmas e natureza jurídica sobre essesindicadores. Dessa forma, empresas locais atendem maior faixa da população residente  que empresas regionais. Conseguinte, empresas privadas têm efeito negativo sobre o desempenho financeiro e sobre a produtividade. Por outro lado, empresas públicas apresentam efeito positivo sobre o atendimento com água mas não com esgoto.