O IMPACTO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA SOBRE O MERCADO DE ETANOL

Resumo

O presente estudo estima os efeitos na renda do setor sucroalcooleiro no período compreendido de Jan/2008 a Dez/2016, decorrentes da redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico-Combustíveis (CIDE-Combustíveis), incidente sobre a gasolina no período em questão. Para medir esses efeitos consideramos um cenário no qual a alíquota dessa contribuição é mantida aos níveis de janeiro de 2008. Se a CIDE-Combustíveis tivesse sido mantida em R$0,28 por litro ao longo desse período, o setor teria obtido um incremento na renda na ordem de R$ 20 bilhões; R$ 17,2 bilhões e R$ 14,2 bilhões, dependendo de a elasticidade da oferta ter sido, respectivamente, perfeitamente elástica, com elasticidade unitária ou perfeitamente inelástica. Tal aumento corresponderia, respectivamente, a um aumento de 6,7%, 5,5% e 4,5% na renda do setor. Estimamos também um processo estocástico que explica a variação do preço do etanol em função do preço da gasolina, do preço do açúcar e do próprio etanol defasado. Nesse caso, o ganho potencial do setor seria na ordem de R$ 16,3 bilhões, o que corresponde a um incremento em torno de 5,2% na renda observada.