UMA ANÁLISE SOBRE SONEGAÇÃO FISCAL NOS PAÍSES DO MERCOSUL

Marcelo Rabelo Henrique; Antonio Saporito; Beatriz  Inez; Sandro Braz Silva

Marcelo Rabelo Henrique Unifesp - Universidade Federal de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-5940-4267
Antonio Saporito Unifesp - Universidade Federal de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-5625-4590
Beatriz Inez Unifesp - Universidade Federal de São Paulo
Sandro Braz Silva Unifesp - Universidade Federal de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-1577-3685

Palavras-chave: Mercosul, Sonegação, contabilidade tributária

Resumo

A sonegação de tributos é um problema de alcance mundial, porém com níveis de ocorrência e proporções bastante diferentes, quando comparados países e blocos econômicos. Considerando a dimensão do obstáculo que os países componentes dos Estados Parte do bloco econômico Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) enfrentam quanto a esse problema, este trabalho objetivou analisar os incentivos dos sonegadores de impostos destes territórios através de uma pesquisa teórica, explicativa e qualitativa, de natureza aplicada e empírica. Ao final da pesquisa pôde-se concluir que o Brasil é o país que mais se difere dos demais por ser o único que não aderiu ao imposto unificado, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Apesar disso foi possível verificar que os países estudados possuem economias semelhantes. Constatou-se de forma geral qual a sonegação diminuiu nos 4 países estudados e que o extremo inferior é o Uruguai, enquanto que o Paraguai tem os mais elevados níveis de sonegação.

Biografia do Autor

Marcelo Rabelo Henrique, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Doutorando em Controladoria e Finanças (2021-2023) pela Universidade Presbiteriana - MACKENZIE, Doutor em Administração de Negócios (2019) pela Escuela Superior de Administracion y Direccion de Empresas - ESEADE, MBA Executivo em Administração de Empresas com ênfase em Gestão (2010) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Ciências Contábeis (2008) e Pós Graduado em Avaliações Pericias (2004) pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, Bacharel em Ciências Contábeis (2003) pela Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. Atualmente é Docente da Unifesp, Strong Business School e Unip nas disciplinas do curso de Ciências Contábeis. Revisor de Periódicos sendo: Revista de Evidenciação Contábil & Finanças, Revista Espacio Abierto - Cuaderno Venezolano de Sociología, Revista UNEMAT de Contabilidade, Revista de Gestão e Sociedade, Revista Práticas em Contabilidade e Gestão, Contribuiciones a Las Ciências Sociales. Journal of Economics Finance and Administrative Science. Avaliador e Moderador de Congressos sendo: Congresso de Contabilidade e de Iniciação da USP, Congresso Semead da USP, Congresso de Contabilidade da UFPB e Congresso ANPCONT. Autor de Livro Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem (2015) publicado pela Editora Intersaberes. Fundador da Mrhenrique Assessoria Contábil e Avaliações Periciais Ltda. Atua na área de Administração - ênfase em Ciências Contábeis - principalmente nos seguintes temas: contabilidade, tributário, mercado de capitais, perícia contábil e finanças.

Antonio Saporito, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Universidade de São Paulo - FEAUSP (2005), Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEAUSP(1989) e Graduado em Administração pela (FEAUSP /1978). Atualmente professor associado I da EPPEN - UNIFESP, Campus Osasco, Professor convidado para cursos de MBA da FGV Manegement, avaliador de cursos de graduação cadastrado no sistema e-MEC e consultor adhoc da Revista Contabilidade e Finanças da FEA USP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da UFMG, da Revista Brasileira de Gestão de Negócios e da Revista Contabilidade e Controladoria - RC&C. da UFPR. Consultor de empresas, de treinamento e das Câmaras Brasil Alemanha e Brasil França de comércio. Autor dos Livros Análise e Estrutura das Demonstrações Contábeis (2015) e Contabilidade Geral: Fundamentos e prática do raciocínio contábil (2017), ambos publicados pela Editora Intersaberes. Ex Diretor Acadêmico e Coordenador do curso de Ciências Contábeis de diversas instituições de nível superior. Ex diretor de cursos da Associação Brasileira de Analistas do Mercado de Capitais (ABAMEC, atual APIMEC). Experiência profissional superior a 25 anos dedicados principalmente às áreas de análise de investimento e de crédito, além de consultorias para implantação de sistemas e treinamento.

Beatriz Inez, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de São Paulo

Sandro Braz Silva, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Doutor em Administração de Empresas (2018) com foco em Finanças Corporativas, na Universidade Prebisteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Ciências Contábeis (2008) com pesquisa em Contabilidade e Orçamento Governamental, pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado). Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas de Jales (1999). Atualmente docente universitário na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), na UNIFAI (Centro Universitário Assunção) e eventualmente na pós-graduação Lato Sensu de Controlaodria, de Financas Corporativas e de Contabilidade IFRS, na FECAP. Como docente atuou na Graduação em SP, MG e MS; em Pós-graduação em SP, MG, MS e AM em disciplinas voltadas à Contabilidade, Análise de Demonstrações Contábil-Financeiras e, Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Autor de conteúdos didáticos em EaD relativos à Contabilidade Financeira/Societária em geral e Orçamento e Finanças Públicas, além de Professor de cursinhos para Exame de Suficiência em Contabilidade.Tem experiência em Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Pesquisas com foco: Contabilidade, Orçamento, Controladoria e Auditoria Governamental; Contabilidade Societária; Análise de Indicadores de Relatórios Contábil-Financeiros de empresas; Ensino Superior.