O IMPACTO DA QUALIDADE DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL NO QUE CONCERNE ÀS DECISÕES MAGISTRAIS EM LITÍGIOS DE VARAS CÍVEIS E FEDERAIS DE SÃO PAULO, UM ESTUDO COM PERITOS

Isadora Gomes Neponuceno; Marcelo Henrique; Antonio  Saporito; Sandro Braz Silva

Isadora Gomes Neponuceno Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
Marcelo Henrique Unifesp - Universidade Federal de São Paulo e Strong Business School https://orcid.org/0000-0002-5940-4267
Antonio Saporito Universidade Federal de São Paulo - Unifesp https://orcid.org/0000-0002-5625-4590
Sandro Braz Silva Universidade Federal de São Paulo - Unifesp https://orcid.org/0000-0002-1577-3685

Palavras-chave: Perícia Contábil. Prova Pericial. Laudo Pericial.

Resumo

Sabe-se que as provas apresentadas em um processo judicial são de extrema importância, pois influenciam nas decisões de um mediador. Diante de tantos processos que se escoam para diversas áreas, há aqueles que demandam o auxílio de um perito contador para formular as provas. Cabe a esse profissional buscar indícios claros, concisos e técnicos, não deixando margem de dúvidas para a solução das problemáticas apresentadas. Este artigo busca mostrar a importância das provas arrecadadas por esses profissionais na decisão final de uma ação. A metodologia adotada consistiu na elaboração de um survey digital, que obteve 34 respostas de peritos contadores devidamente cadastrados no CNPC. Adicionalmente, foi realizada uma análise de trabalhos feitos com magistrados, para identificar se as respostas a inquirições semelhantes feitas aos dois círculos possuíram resultados semelhantes. Os resultados comprovam que os laudos elaborados por peritos são muito relevantes em todo o processo decisório de um juiz. A maneira que os peritos têm avaliado seus trabalhos obteve paridade com a maneira que os utilizadores o definem. Porém, há a necessidade de constante aprendizado e desenvolvimento de competências jurídicas para que um contador viabilize uma fluída comunicação com seus interlocutores. Para pesquisas futuras, sugere-se ampliar a população do estudo e reaplicar a metodologia para juízes, para que se consiga analisar a perspectiva dos dois grupos sobre os laudos periciais elaborados. Também é sugerido aplicar essa investigação para profissionais de outros estados, a fim de verificar se os resultados encontrados seguem uma tendência geográfica ou se cada lugar apresenta percepções próprias.

Biografia do Autor

Isadora Gomes Neponuceno, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Graduada em Ciências Contábeis

Marcelo Henrique, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo e Strong Business School

Doutorando em Controladoria e Finanças (2021-2023) pela Universidade Presbiteriana - MACKENZIE, Doutor em Administração de Negócios (2019) pela Escuela Superior de Administracion y Direccion de Empresas - ESEADE, MBA Executivo em Administração de Empresas com ênfase em Gestão (2010) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Ciências Contábeis (2008) e Pós Graduado em Avaliações Pericias (2004) pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, Bacharel em Ciências Contábeis (2003) pela Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. Atualmente é Docente da Unifesp, Strong Business School e Unip nas disciplinas do curso de Ciências Contábeis. Revisor de Periódicos sendo: Revista de Evidenciação Contábil & Finanças, Revista Espacio Abierto - Cuaderno Venezolano de Sociología, Revista UNEMAT de Contabilidade, Revista de Gestão e Sociedade, Revista Práticas em Contabilidade e Gestão, Contribuiciones a Las Ciências Sociales. Journal of Economics Finance and Administrative Science. Avaliador e Moderador de Congressos sendo: Congresso de Contabilidade e de Iniciação da USP, Congresso Semead da USP, Congresso de Contabilidade da UFPB e Congresso ANPCONT. Autor de Livro Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem (2015) publicado pela Editora Intersaberes. Fundador da Mrhenrique Assessoria Contábil e Avaliações Periciais Ltda. Atua na área de Administração - ênfase em Ciências Contábeis - principalmente nos seguintes temas: contabilidade, tributário, mercado de capitais, perícia contábil e finanças.

Antonio Saporito, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Universidade de São Paulo - FEAUSP (2005), Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEAUSP(1989) e Graduado em Administração pela (FEAUSP /1978). Atualmente professor associado I da EPPEN - UNIFESP, Campus Osasco, Professor convidado para cursos de MBA da FGV Manegement, avaliador de cursos de graduação cadastrado no sistema e-MEC e consultor adhoc da Revista Contabilidade e Finanças da FEA USP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da UFMG, da Revista Brasileira de Gestão de Negócios e da Revista Contabilidade e Controladoria - RC&C. da UFPR. Consultor de empresas, de treinamento e das Câmaras Brasil Alemanha e Brasil França de comércio. Autor dos Livros Análise e Estrutura das Demonstrações Contábeis (2015) e Contabilidade Geral: Fundamentos e prática do raciocínio contábil (2017), ambos publicados pela Editora Intersaberes. Ex Diretor Acadêmico e Coordenador do curso de Ciências Contábeis de diversas instituições de nível superior. Ex diretor de cursos da Associação Brasileira de Analistas do Mercado de Capitais (ABAMEC, atual APIMEC). Experiência profissional superior a 25 anos dedicados principalmente às áreas de análise de investimento e de crédito, além de consultorias para implantação de sistemas e treinamento.

Sandro Braz Silva, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Doutor em Administração de Empresas (2018) com foco em Finanças Corporativas, na Universidade Prebisteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Ciências Contábeis (2008) com pesquisa em Contabilidade e Orçamento Governamental, pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado). Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas de Jales (1999). Atualmente docente universitário na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), na UNIFAI (Centro Universitário Assunção) e eventualmente na pós-graduação Lato Sensu de Controlaodria, de Financas Corporativas e de Contabilidade IFRS, na FECAP. Como docente atuou na Graduação em SP, MG e MS; em Pós-graduação em SP, MG, MS e AM em disciplinas voltadas à Contabilidade, Análise de Demonstrações Contábil-Financeiras e, Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Autor de conteúdos didáticos em EaD relativos à Contabilidade Financeira/Societária em geral e Orçamento e Finanças Públicas, além de Professor de cursinhos para Exame de Suficiência em Contabilidade.Tem experiência em Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Pesquisas com foco: Contabilidade, Orçamento, Controladoria e Auditoria Governamental; Contabilidade Societária; Análise de Indicadores de Relatórios Contábil-Financeiros de empresas; Ensino Superior.