UMA ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE A COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Resumo
O Sistema Tributário Nacional brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo, sobretudo pelo elevado número de leis e regulamentações que o compõem e por sua extensa estrutura. Nessa perspectiva, o presente trabalho se propôs mapear cronologicamente, através de uma ótica histórica, a história da organização tributária no país, buscando encontrar nas origens os porquês de o atual Sistema Tributário Nacional brasileiro ser tão complexo. A metodologia adotada consistiu em uma pesquisa descritiva do assunto, tendo como meios de fundamentação teórica a análise bibliográfica de sites, revistas acadêmicas, livros e artigos que abordam o tema, além da análise de leis, regulamentações e normas técnicas. Os resultados demonstraram que a complexidade do sistema tributário brasileiro pode ser elucidada através de uma ótica histórica, visto que o atual Sistema resulta da evolução de uma tributação imposta desde os primórdios do período colonial, que ao longo do tempo foi se adequando e dando diretrizes para a prática tributária no país. Além disso, foi possível inferir, que os fatos históricos que marcaram e influenciaram a formação do atual Sistema Tributário, se deram, principalmente, a partir da segunda fase do período imperial. Com relação a complexidade do Sistema Tributário, percebeu-se dentre outras coisas, a influência do federalismo e da descentralização tributária com a discriminação dos tributos entre os entes federativos. Para pesquisas futuras, sugere-se a expansão da análise a respeito da complexidade da prática tributária nacional e um estudo comparativo entre o Sistema Tributário brasileiro e os Sistemas Tributários de outros países, que sejam mais simples, eficientes e justos.
