IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Resumo

Como consequência da disseminação generalizada da pandemia de Covid-19, diversas medidas de isolamento social foram implementadas por governos ao redor do mundo. Tais medidas tiveram impactos negativos expressivos sobre a economia, provocando um declínio significativo nas atividades econômicas em distintos setores. Como resultado, observou-se uma redução na arrecadação de receitas tributárias, o que gerou dificuldades financeiras em diversos estados brasileiros. O objetivo principal desta pesquisa foi examinar e avaliar o comportamento da arrecadação dos principais tributos federais e do ICMS no período que compreende os anos pré-pandemia, durante a pandemia e pós-pandemia (2018 a 2023). O método adotado baseou-se em análise estatística descritiva, utilizando dados extraídos do Portal da Arrecadação do Governo Federal, complementada pela aplicação do teste não paramétrico de Kruskal-Wallis, com o intuito de verificar variações significativas na arrecadação ao longo do período analisado. Os resultados revelaram uma queda substancial na arrecadação de determinados tributos nos primeiros meses da pandemia, seguida de um aumento expressivo a partir de agosto de 2020. Nos anos posteriores (2022 e 2023), observou-se uma retomada do crescimento econômico e, consequentemente, da arrecadação tributária. A aplicação do teste de Kruskal-Wallis demonstrou que o ICMS, bem como os principais tributos federais — IRPJ, IRRF, CSLL, PIS e COFINS — apresentaram variações estatisticamente significativas na arrecadação ao longo do período investigado.