Razão Contábil e Finanças

UMA ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE A COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Marcelo Rabelo Henrique — 2024-09-30

O Sistema Tributário Nacional brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo, sobretudo pelo elevado número de leis e regulamentações que o compõem e por sua extensa estrutura. Nessa perspectiva, o presente trabalho se propôs mapear cronologicamente, através de uma ótica histórica, a história da organização tributária no país, buscando encontrar nas origens os porquês de o atual Sistema Tributário Nacional brasileiro ser tão complexo. A metodologia adotada consistiu em uma pesquisa descritiva do assunto, tendo como meios de fundamentação teórica a análise bibliográfica de sites, revistas acadêmicas, livros e artigos que abordam o tema, além da análise de leis, regulamentações e normas técnicas. Os resultados demonstraram que a complexidade do sistema tributário brasileiro pode ser elucidada através de uma ótica histórica, visto que o atual Sistema resulta da evolução de uma tributação imposta desde os primórdios do período colonial, que ao longo do tempo foi se adequando e dando diretrizes para a prática tributária no país. Além disso, foi possível inferir, que os fatos históricos que marcaram e influenciaram a formação do atual Sistema Tributário, se deram, principalmente, a partir da segunda fase do período imperial. Com relação a complexidade do Sistema Tributário, percebeu-se dentre outras coisas, a influência do federalismo e da descentralização tributária com a discriminação dos tributos entre os entes federativos. Para pesquisas futuras, sugere-se a expansão da análise a respeito da complexidade da prática tributária nacional e um estudo comparativo entre o Sistema Tributário brasileiro e os Sistemas Tributários de outros países, que sejam mais simples, eficientes e justos.

ECONOMIC PERFORMANCE DURING THE PANDEMIC

Felipe Costa da Silva — 2024-09-30

This study evaluated the economic performance of a retail company during the Covid-19 pandemic and compared it with the overall performance of the sector. For this purpose, the Economic Value Added (EVA) was calculated for the years 2019 to 2022. Before the Covid-19 pandemic, the company already had negative operating profit, indicating operational challenges. In 2020, it achieved positive EVA, but in other years it experienced economic value loss. The retail sector had accounting profit in all the analyzed years, but the EVA indicator revealed negative performance in all the years of the study.

CASO AMERICANAS S.A.:

Glaucielly Rayane Dias Estevão — 2024-09-30

Este estudo investiga as práticas de auditoria da Americanas S.A. em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade NBC-TA 200 e NBC-TA 265. A metodologia utilizada foi um estudo de caso documental com análise qualitativa, centrando-se nos relatórios de auditoria da PwC e da BDO, referentes aos exercícios de 2021 e 2022. Os resultados revelam que, em 2021, a falta de ceticismo profissional por parte da PwC permitiu a ocorrência de fraudes, pois não questionou os indicadores financeiros apresentados pela Americanas. Em contraste, em 2022, a BDO demonstrou ceticismo e, diante da recuperação judicial da empresa, absteve-se de emitir opinião sobre as demonstrações contábeis, cumprindo os requisitos da NBC-TA 200. No que tange à NBC-TA 265, a PwC não deve ser responsabilizada por falhas em comunicação de deficiências, enquanto a BDO destacou as principais deficiências de controle interno que contribuíram para a fraude. A pesquisa enfatiza a importância do ceticismo profissional e dos mecanismos de controle interno na prevenção de fraudes em auditorias, oferecendo contribuições significativas para a ética profissional e a integridade das informações financeiras.

ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE DESPESA COM JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA E OS GASTOS SOCIAIS NOS ESTADOS BRASILEIROS

Larissa Barbosa Silva — 2024-09-30

O objetivo deste artigo é analisar a correlação entre a variação da despesa com juros da dívida e os gastos em saúde, educação, segurança e assistência social nos estados brasileiros no período de 2016 a 2020. Esse estudo foi motivado pela necessidade de fiscalização e monitoramento da utilização dos recursos públicos pelo Estado e para analisar a atuação do mesmo no tocante a gestão desses recursos, pois se sabe que o Estado faz uso de recursos limitados para cumprir seu papel de construir uma sociedade justa e igualitária e oferecer serviços básicos aos cidadãos, que sem essa atuação do Estado deixariam de ter acesso a direitos básicos, portanto, é de suma importância que a execução dessas políticas públicas seja realizada da maneira mais eficiente e eficaz possível. Como metodologia, o estudo se classifica quanto ao tipo descritiva, com abordagem quantitativa, concentrando-se na compreensão e análise de dados brutos e com o procedimento documental. Como resultado, através da análise pela correlação de Pearson, foi achada uma quantidade significativa de correlações das variáveis, sendo cinco muito fortes negativamente e onze fortes negativamente, além de duas correlações muito fortes positivas e dez correlações fortes positivas de um total de 108 correlações, mostrando que os Gastos com Juros da Dívida Pública podem estar influenciando e impactando a destinação de recursos para áreas de serviços básicos de atuação do Estado. As implicações do estudo se apresentam como contribuição para a discussão da atuação dos Estados frente aos recursos públicos e evidenciar a sua atuação na gestão desses recursos.

UTILIZANDO O CONHECIMENTO PARA IMPULSIONAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPEs)

Barbosa Jaqueline Ramalho Santana — 2024-10-24

Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, a transformação digital tornou-se vital para a sustentação e sucesso das micro e pequenas empresas. Com isso, este estudo aborda a complexidade na adoção de soluções digitais, onde, muitas vezes, a falta de conhecimento dos benefícios e oportunidades que a transformação digital possa trazer para a empresa seja um limitador da adoção de tais práticas. Diante dos desafios enfrentados por algumas empresas, a pesquisa explora a importância do conhecimento como uma oportunidade estratégica para impulsionar a transformação digital, partindo da análise de 17 micro e pequenas empresas participantes do Programa ALI Transformação Digital. Como metodologia, foi empregada uma pesquisa de campo, tendo por instrumento a coleta e análise de dados primários a partir da jornada do programa. Posteriormente, foram apresentados alguns dos desafios à introdução de soluções voltadas à transformação digital. Os resultados indicam que a busca por conhecimento e desmistificação sobre custos e limitações a soluções digitais são fundamentais para maximizar os benefícios da transformação digital, alavancando os recursos estratégicos que muitas empresas já apresentam no seu dia a dia.

UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS DADOS SOBRE GASTOS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Mauricio Benegas Mauricio Benegas — 2024-11-07

O presente trabalho investiga o comportamento dos Gastos com Pessoal no poder executivo em relação à Receita Corrente Líquida dos municípios do Ceará no período de 2015 a 2023. O método empregado para esta investigação é a análise exploratória de dados, o que permitiu uma visão multifacetada do problema. São utilizados dados desagregados obtidos dos Relatórios de Gestão Fiscal e dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária. Entre os vários resultados obtidos podemos destacar os seguintes: 1) no período analisado não existem evidências que suportem um aumento expressivo no número de munícios que descumpriu o teto de gastos; 2) as taxas de crescimento da Receita Corrente Líquida e do Gasto com pessoal apresentam uma tendência semelhante mas, depois de aumentos ou reduções expressivas, o retorno ao equilíbrio ocorre de forma assimétrica; 3) os dados sugerem um comportamento mais homogêneo entre os municípios que respeitam o teto de gastos com pessoal relativamente aos que ultrapassam o mesmo; 4) a relevância do Fundo de Participação dos Munícios na Receita Corrente Líquida aumenta a probabilidade de gastos maiores com pessoal.