Três décadas da declaração de Salamanca

o que mudou?

Palavras-chave: Declaração de Salamanca, Formação Docente, Inclusão

Resumo

Ao longo das últimas três décadas, transformações significativas foram observadas nos contextos relacionados à inclusão. A Declaração de Salamanca, proclamada em 1994, estabeleceu diretrizes fundamentais, enfatizando a necessidade de assegurar o acesso à educação para todos os estudantes, independente de suas necessidades ou habilidades. Objetiva-se refletir sobre as principais implicações, contribuições e desafios da Declaração de Salamanca para legitimar o direto à educação. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa e quanto aos objetivos, é exploratória e documental. Os resultados apontam que, apesar dos avanços, os desafios como a falta de formação docente, resistência institucional e escassez de recursos, ainda permanecem. Tais situações comprometem a inclusão, além da estigmatização e da discriminação que continuam a ser barreiras atitudinais. Como conclusão, tem-se a constatação de progresso notável nas políticas públicas e práticas educacionais, no entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Roberto da Rocha Miranda (Ceará, Brasil), Rede Nordeste de Ensino - Universidade Federal do Ceará

Doutorando em Ensino de Matemática e Ciências (RENOEN-UFC),mestre em Ensino de Matemática e Ciências(ENCIMA) pela Universidade Federal do Ceará(UFC),graduado em Matemática pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e atua como professor efetivo de Matemática no município de Caucaia. Tem como áreas de interesse evasão escolar, ensino da matemática, metodologias de ensino e didática. E-mail: robertouece@gmail.com

Marcília Cavalcante Viana (Ceará, Brasil), Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade Federal do Ceará

Mestra em Ensino de Ciências e Matemática pelo Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade Federal do Ceará (ENCIMA-UFC). E-mail: marciliaviana80@gmail.com

Antonio Marcelo Araújo Bezerra (Ceará, Brasil), Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade Federal do Ceará

Doutor em Educação Brasileira na Universidade Federal do Ceará. (UFC). Professor Convidado do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade Federal do Ceará (ENCIMA-UFC). E-mail: macloab@gmail.com

José Costa dos Santos (Ceará, Brasil), Professora Associada da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutora em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora Associada da Universidade Federal do Ceará (UFC). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Tecendo Redes Cognitivas de Aprendizagem (G-TERCOA/CNPq-UFC). E-mail: mazzesantos@ufc.br

Referências

BARROS, Alessandra Belfort; SILVA, Silvana Maria Moura da; COSTA, Maria da Piedade Resende da. Dificuldades no processo de inclusão escolar: percepções de professores e de alunos com deficiência visual em escolas públicas. Bol. - Acad. Paul. Psicol., São Paulo, v. 35, n. 88, p. 145-163, jan. 2015.

FARIAS, Rozeli de et al. O atendimento educacional especializado (AEE) nas salas de recursos multifuncionais em duas salas da rede municipal do Recife na percepção das professoras do AEE. Anais [...] VII CONEDU - Edição On-line. Campina Grande: Realize Editora, 2020. https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2020/TRABALHO_EV140_MD1_SA10_ID6134_05092020215901.pdf . Acesso em: 25 nov. 2024.

LUSTOSA, Francisca Geny. Inclusão, o olhar que ensina: o movimento da mudança e a transformação das práticas pedagógicas no contexto de uma pesquisa-ação colaborativa. Fortaleza: UFC, 2009. Tese de Doutorado - Universidade Federal do Ceará, 2009.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003 (Coleção Cotidiano Escolar).

SILVA, Marcilene Magalhões da. SANTOS, Adilson Pereira dos. Educação Inclusiva: Considerações sobre Políticas Públicas e Formação de Professores. In RAHME, Monica Maria Farid; FRANCO, Marco Antônio Melo; DULCI, Luciana Crivellari. Formação e políticas públicas na educação: tecnologias, aprendizagem, diversidade e inclusão. Jundiaí: Paco Editorial, 2014. https://www.scielo.br/j/er/a/VNnyNh5dLGQBRR76Hc9dHqQ/?format=html&lang=pt. Acesso em: 14 dez. 2024.

SOUSA NETA, Felismina de. A insubordinação criativa e o desenho universal pedagógico: reflexões sobre as práticas docentes dos professores que ensinam matemática nos anos iniciais. 2024. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024. https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77325. Acesso em: 22 dez. 2024.

UNESCO. Declaração de Salamanca e o Enquadramento da Acção – Necessidades Educativas Especiais. Adaptado pela Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, Salamanca, 1994. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 24 set. 2024.
Publicado
2026-04-23
Como Citar
MIRANDA , R. DA R.; VIANA , M. C.; BEZERRA, A. M. A.; SANTOS, M. J. C. DOS. Três décadas da declaração de Salamanca. Revista Educação & Ensino - ISSN 2594-4444, v. 10, n. 1, 23 abr. 2026.