O PEDAGOGO COMO PARTE DO PROCESSO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO ALDACI BARBOSA MOTA

Resumo

Este trabalho investiga a prática do pedagogo, objetivando entender sua contribuição para o desenvolvimento de adolescentes em privação de liberdade e as atividades desempenhadas por ele no "Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota". Tem como referências leis, estatutos e diretrizes que norteiam a realização deste ofício, embora ainda não haver uma clareza de seu exercício, principalmente durante a formação acadêmica, para os profissionais que futuramente atuarão nos espaços socioeducativos. Foi realizado levantamento bibliográfico com base teórica nos conceitos Educação de Adolescentes em Cumprimento de Medida, Pedagogo e suas Competências e Pedagogia da Presença. Fundamentou-se nos autores Brandão (2007), Costa (1999 e 2001), Libâneo (2006; 2010), Holtz (2006), Onofre (2007), Costa (2006), dentre outros. Como referencial teórico, utilizamos marcos legais como a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), Lei nº 12.594/12 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE) e outras. A pesquisa se classifica como qualitativa, do tipo exploratória com delineamento de estudo de campo. Para a coleta de informações se recorreu ao emprego de estudos documentais e de entrevistas. Nesta pesquisa, observou-se o trabalho realizado pelo pedagogo, suas contribuições significativas quanto ao trabalho pedagógico, seja no planejamento, didática e avaliação. A análise da entrevista serviu para comparação entre os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos durante sua formação acadêmica e sua atuação pedagógica no sistema socioeducativo. Concluiu-se que a formação acadêmica não possibilita a construção de saberes e práticas para atuação efetiva nas unidades socioeducativas.