UMA PROPOSTA DE SÍNTESE SOBRE OS ASPECTOS LIBERALIZANTES NAS REFORMAS EDUCACIONAIS DO SÉCULO XIX (1827-1890)
Palavras-chave:
Políticas educacionais. Práticas educativas. Liberalismo. História da Educação.
Resumo
O presente artigo diz respeito à História da Educação e examina a Lei das Escolas de Primeiras Letras, de 15 de out. 1827; o Decreto-lei nº. 1.331-A, de 17. de fev. 1854, conhecido como a Reforma Couto Ferraz; o Decreto-lei nº. 7.247, de 19 de abr. 1879, denominado de Reforma Leôncio de Carvalho e o Decreto-lei nº. 981, de 8 de nov. 1890, nomeado como Reforma Benjamin Constant, considerando as concepções de Educação e Sociedade presentes no Brasil oitocentista. O trabalho sistemático com a legislação educacional do século XIX ocorreu à luz de um contexto social, da descrição das fontes e da proposição de uma tabela que sistematizou as diretrizes nos documentos de políticas públicas educacionais. Concluímos que no contexto social havia uma pluralidade de sujeitos históricos, grupos associativos e instituições favoráveis a uma Política Educacional do Estado no Brasil. As dimensões civilizatórias tinham em conta que a Educação nacional era um instrumento de poder e uma forma de construção de um imaginário liberal.
Referências
ALONSO, A. O movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
ARANHA, M. História da Educação e da Pedagogia - Geral e Brasil. 3.ed. São Paulo: Moderna, 2006.
ARAÚJO, G. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é o de estudar”. Educar em Revista: Curitiba, Brasil, n. 39, p. 279-292, jan./abr. 2011.
BECCARI, M. Foucault, regimes de verdade e a construção do sujeito, de Daniele Lorenzini. Cadernos de ética e filosofia política: São Paulo, v. 2, n. 37, p. 192-204, 2020.
BEDIAGA, B. Discreto personagem do império brasileiro: Luís Pedreira do Couto Ferraz, visconde do Bom Retiro (1818-1886). Topoi (Rio J.): Rio de Janeiro, v. 18, n. 35, p. 381-405, maio/ago. 2017.
BONTEMPI Jr., B.; BOTO, C. O ensino público como projeto de nação: a “Memória” de Martim Francisco (1816-1823). Revista Brasileira de História: São Paulo, v. 34, n. 68, p. 253-278, 2014.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Disponível em:. Acesso em: 05/03/2024.
BRASIL. Decreto no 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Reforma do Ensino Primário e Secundário do Município da Corte. Coleção de Leis do Império do Brasil, 1854.
BRASIL. Decreto no. 7.247, de 19 de abril de 1879, do Reforma do ensino primário e secundário no município da Corte e o superior em todo o Império. Império do Brasil de 1879 – Parte II – Tomo XLII. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, p. 196-217, 217, 1879.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto no 981. Aprova o Regulamento da Instrução Primária e Secundária do Distrito Federal. In: BRASIL. Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890.
CAMPANHOLE, A.; CAMPANHOLE, H. As Constituições do Brasil. 5a ed. São Paulo: Editora Atlas, 1981.
CARVALHO, J. M. História do Brasil Nação (1808-2010) - vol. 2 (A Construção Nacional, 1830-1889). Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2012.
CARTOLANO, M. T. P. Benjamin Constant e a instrução pública no início da República. 1994. 201p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1994.
CASTANHA, A. P. O Ato Adicional de 1834 na história da educação brasileira. Rev. Bras. Hist. Edu., n° 11 jan./jun. 2006.
FARIA FILHO, L.; VIDAL, D. Os tempos e os espaços escolares no processo de institucionalização da escola primária no Brasil. Revista Brasileira de Educação: Rio de Janeiro, Mai/Jun/Jul/Ago. 2000.
FOUCAULT, M. About the Beginning of the Hermeneutics of the Self: Lectures at Dartmouth College, 1980. Edited by Henri-Paul Fruchaud and Daniele Lorenzini. Chicago: The University of Chicago Press, 2015.
GONDRA, J. Artes de civilizar: medicina, higiene e educação escolar na Corte Imperial. 1a ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2004.
GONDRA, J. O Veículo de Circulação da Pedagogia Oficial da República: a Revista Pedagógica. RBEP: Brasília, v. 78, n. 188/189/190, p. 374-395, jan./dez. 1997.
GONDRA, J.; SCHUELER, A. Educação, Poder e Sociedade no Império Brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008.
KUHLMANN JR., M. As grandes festas didáticas: a educação brasileira e as exposições internacionais (1862-1922). Bragança Paulista: EDUSP, 2001.
LIMEIRA, A et al. “Resenha: GONDRA, José; SCHUELER, Alessandra. Educação, Poder e Sociedade no Império Brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008”. Repensando a educação no Império: uma síntese provisória e incompleta. Revista Educação e Realidade: Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 703-708, maio/ago. 2012.
MACHADO, M. Os projetos de reforma da escola pública no Brasil propostos entre 1870 e 1886: a ênfase na formação moral do cidadão. Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, Évora: Portugal, 2004.
MACHADO, M. Rui Barbosa: Pensamento e ação. Campinas, SP: Autores Associados; Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2002.
MENDONÇA et al. A criação do Colégio de Pedro II e seu impacto na constituição do magistério público secundário no Brasil. Educ. Pesqui.: São Paulo, v. 39, n. 4, p. 985-1000, out./dez. 2013.
MÜLLER, M. As construtoras da nação: professoras primárias na Primeira República. Anais do I Congresso Brasileiro de História da Educação. Rio de Janeiro, 2000.
PALMA FILHO, J. A República e a Educação no Brasil: Primeira República (1889-1930). Pedagogia Cidadã – Cadernos de Formação – História da Educação – 3. ed. São Paulo: PROGRAD/ UNESP/ Santa Clara Editora. 2005, p. 49-60.
RAGAZZINI, D. Para quem e o que testemunham as fontes da História da Educação? Educar: Curitiba. n. 18, p. 13-28, 2001.
ROCHA, M. O ensino elementar no Decreto Leôncio de Carvalho: “visão de mundo” herdada pelo tempo republicano? Revista Brasileira de Educação: Rio de Janeiro, v. 15, n. 43, jan./abr. 2010.
ROMANELLI, O. História da educação no Brasil. 19. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
SANTOS, C. Educação (em tempo) integral? Uma análise do programa de fomento às escolas de Ensino Médio de tempo integral (EMTI) frente às políticas de ensino de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022). Orientador: Rodrigo da Silva Pereira. 230 p. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.
SAVIANI, D. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3a ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
SILY, P. Resenha do A emergência da escola por J. G. Gondra. Education Review: Arizona, v. 26, 2019.
SCHUELER, A.; GONDRA, J. Educação e instrução na Província do Rio de Janeiro. In: Educação e instrução nas Províncias e na Corte Imperial (Brasil, 1822-1889). José Gonçalves Gondra e Omar Schneider (Orgs.). Vitória: Edufes, 2011.
SILVA, V..; PEREZ, T. Apropriações dos saberes pedagógicos no início da formação: manuais e provas da Escola Normal de São Paulo (Década 1870). Hist. Educ (Online): Porto Alegre, v. 18, n. 42, p. 93-113, jan./abr. 2014.
TEIXEIRA, S. Reordenamento da Instrução Pública na Primeira República: o caso da Reforma Benjamin Constant (1890). Orientador: Prof. Dr. Jucinato de Sequeira Marques. 25p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
VALDEMARIN, V. Estudando as lições de coisas. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
VALDEMARIN, V. O liberalismo demiurgo: estudo sobre a reforma educacional projetada nos “pareceres” de Rui Barbosa. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2000.
ARANHA, M. História da Educação e da Pedagogia - Geral e Brasil. 3.ed. São Paulo: Moderna, 2006.
ARAÚJO, G. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é o de estudar”. Educar em Revista: Curitiba, Brasil, n. 39, p. 279-292, jan./abr. 2011.
BECCARI, M. Foucault, regimes de verdade e a construção do sujeito, de Daniele Lorenzini. Cadernos de ética e filosofia política: São Paulo, v. 2, n. 37, p. 192-204, 2020.
BEDIAGA, B. Discreto personagem do império brasileiro: Luís Pedreira do Couto Ferraz, visconde do Bom Retiro (1818-1886). Topoi (Rio J.): Rio de Janeiro, v. 18, n. 35, p. 381-405, maio/ago. 2017.
BONTEMPI Jr., B.; BOTO, C. O ensino público como projeto de nação: a “Memória” de Martim Francisco (1816-1823). Revista Brasileira de História: São Paulo, v. 34, n. 68, p. 253-278, 2014.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Disponível em:
BRASIL. Decreto no 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Reforma do Ensino Primário e Secundário do Município da Corte. Coleção de Leis do Império do Brasil, 1854.
BRASIL. Decreto no. 7.247, de 19 de abril de 1879, do Reforma do ensino primário e secundário no município da Corte e o superior em todo o Império. Império do Brasil de 1879 – Parte II – Tomo XLII. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, p. 196-217, 217, 1879.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto no 981. Aprova o Regulamento da Instrução Primária e Secundária do Distrito Federal. In: BRASIL. Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890.
CAMPANHOLE, A.; CAMPANHOLE, H. As Constituições do Brasil. 5a ed. São Paulo: Editora Atlas, 1981.
CARVALHO, J. M. História do Brasil Nação (1808-2010) - vol. 2 (A Construção Nacional, 1830-1889). Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2012.
CARTOLANO, M. T. P. Benjamin Constant e a instrução pública no início da República. 1994. 201p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1994.
CASTANHA, A. P. O Ato Adicional de 1834 na história da educação brasileira. Rev. Bras. Hist. Edu., n° 11 jan./jun. 2006.
FARIA FILHO, L.; VIDAL, D. Os tempos e os espaços escolares no processo de institucionalização da escola primária no Brasil. Revista Brasileira de Educação: Rio de Janeiro, Mai/Jun/Jul/Ago. 2000.
FOUCAULT, M. About the Beginning of the Hermeneutics of the Self: Lectures at Dartmouth College, 1980. Edited by Henri-Paul Fruchaud and Daniele Lorenzini. Chicago: The University of Chicago Press, 2015.
GONDRA, J. Artes de civilizar: medicina, higiene e educação escolar na Corte Imperial. 1a ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2004.
GONDRA, J. O Veículo de Circulação da Pedagogia Oficial da República: a Revista Pedagógica. RBEP: Brasília, v. 78, n. 188/189/190, p. 374-395, jan./dez. 1997.
GONDRA, J.; SCHUELER, A. Educação, Poder e Sociedade no Império Brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008.
KUHLMANN JR., M. As grandes festas didáticas: a educação brasileira e as exposições internacionais (1862-1922). Bragança Paulista: EDUSP, 2001.
LIMEIRA, A et al. “Resenha: GONDRA, José; SCHUELER, Alessandra. Educação, Poder e Sociedade no Império Brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008”. Repensando a educação no Império: uma síntese provisória e incompleta. Revista Educação e Realidade: Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 703-708, maio/ago. 2012.
MACHADO, M. Os projetos de reforma da escola pública no Brasil propostos entre 1870 e 1886: a ênfase na formação moral do cidadão. Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, Évora: Portugal, 2004.
MACHADO, M. Rui Barbosa: Pensamento e ação. Campinas, SP: Autores Associados; Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2002.
MENDONÇA et al. A criação do Colégio de Pedro II e seu impacto na constituição do magistério público secundário no Brasil. Educ. Pesqui.: São Paulo, v. 39, n. 4, p. 985-1000, out./dez. 2013.
MÜLLER, M. As construtoras da nação: professoras primárias na Primeira República. Anais do I Congresso Brasileiro de História da Educação. Rio de Janeiro, 2000.
PALMA FILHO, J. A República e a Educação no Brasil: Primeira República (1889-1930). Pedagogia Cidadã – Cadernos de Formação – História da Educação – 3. ed. São Paulo: PROGRAD/ UNESP/ Santa Clara Editora. 2005, p. 49-60.
RAGAZZINI, D. Para quem e o que testemunham as fontes da História da Educação? Educar: Curitiba. n. 18, p. 13-28, 2001.
ROCHA, M. O ensino elementar no Decreto Leôncio de Carvalho: “visão de mundo” herdada pelo tempo republicano? Revista Brasileira de Educação: Rio de Janeiro, v. 15, n. 43, jan./abr. 2010.
ROMANELLI, O. História da educação no Brasil. 19. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
SANTOS, C. Educação (em tempo) integral? Uma análise do programa de fomento às escolas de Ensino Médio de tempo integral (EMTI) frente às políticas de ensino de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022). Orientador: Rodrigo da Silva Pereira. 230 p. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.
SAVIANI, D. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3a ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
SILY, P. Resenha do A emergência da escola por J. G. Gondra. Education Review: Arizona, v. 26, 2019.
SCHUELER, A.; GONDRA, J. Educação e instrução na Província do Rio de Janeiro. In: Educação e instrução nas Províncias e na Corte Imperial (Brasil, 1822-1889). José Gonçalves Gondra e Omar Schneider (Orgs.). Vitória: Edufes, 2011.
SILVA, V..; PEREZ, T. Apropriações dos saberes pedagógicos no início da formação: manuais e provas da Escola Normal de São Paulo (Década 1870). Hist. Educ (Online): Porto Alegre, v. 18, n. 42, p. 93-113, jan./abr. 2014.
TEIXEIRA, S. Reordenamento da Instrução Pública na Primeira República: o caso da Reforma Benjamin Constant (1890). Orientador: Prof. Dr. Jucinato de Sequeira Marques. 25p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
VALDEMARIN, V. Estudando as lições de coisas. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
VALDEMARIN, V. O liberalismo demiurgo: estudo sobre a reforma educacional projetada nos “pareceres” de Rui Barbosa. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2000.
Publicado
2024-12-31
Como Citar
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA - RIO DE JANEIRO, RJ (BRASIL), B.; DIAS SALGADO - RIO DE JANEIRO, RJ (BRASIL), D. UMA PROPOSTA DE SÍNTESE SOBRE OS ASPECTOS LIBERALIZANTES NAS REFORMAS EDUCACIONAIS DO SÉCULO XIX (1827-1890). Revista Educação & Ensino - ISSN 2594-4444, v. 8, n. 1, 31 dez. 2024.
Seção
Artigos
Ao enviar o artigo para submissão, os autores devem estar cientes de que cedem os direitos autorais do artigos que forem publicados, incluindo sua utilização em atividades institucionais da UNIATENEU, sem qualquer restrição, inclusive na produção e veiculação de material publicitário e instrucional, de interesse da Instituição.
