Políticas públicas de educação no Brasil

história e desafios

Palavras-chave: Políticas públicas. História. Direitos. Construção

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar as políticas educacionais no Brasil a partir da discussão do conceito de políticas públicas e do reconhecimento da educação brasileira na história. Os aspectos metodológicos configuram-se como uma pesquisa exploratória através da análise bibliográfica e documental. Para isso, traz como referências os dispositivos legais representados pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos pressupostos teóricos observados nos estudos de Ball e Bowe (1992) e de Mainardes (2016) sobre a implementação de políticas públicas, e as ideias de Mortatti (2011), Biccas (2022) e Cury (2022) sobre a história da educação pública no Brasil. O estudo nos leva a refletir sobre os diferentes contextos históricos que marcam a educação pública brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jany Cabral Félix (Nazaré da Mata - PE, Brasil), Universidade de Pernambuco (UPE)

Professora da Secretaria de Educação de Pernambuco. Mestra em educação pela Universidade de Pernambuco (UPE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7580182462464429. E-mail: jany.cabralfelix@upe.br

Maria Jorge dos Santos Leite (Petrolina - PE, Brasil), Universidade de Pernambuco (UPE)

Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) / Campus Petrolina. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5169954250280873 - E-mail: maria.leite@upe.br

Referências

ALMEIDA, A. M. D. de. Cidadania no Brasil: a construção nacional do Império ao golpe de Estado. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, 2020.

ARENDT, H. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

ASSIS, R. M. de. A educação brasileira durante o período militar: a escolarização dos 7 aos 14 anos. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 3, n. 2, p. 320-339, jul./dez. 2012.

AVELAR, M.; BALL, S. J. Mapeando a nova filantropia e o estado heterárquico: o Movimento pela Base Nacional Comum Curricular no Brasil. International Journal of Educational Development, s. v., s. n., 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/2t7eezhm. Acesso em: 21 abr. 2024.

AZEVEDO, E. O. N. de et al. Políticas de formação de professores primários rurais nos estados do Paraná e de Pernambuco (1930-1960). In: CHALOBA, R. F. de S.; CELESTE FILHO, M.; MESQUITA, I. M. (Org.). História e memória da educação rural no século XX. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas. 23. ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BALL, S. J.; B., R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BICCAS, M. de S. História da alfabetização de adolescentes, jovens e adultos no Brasil. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.

BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (Orgs.). Pierre Bordieu: escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. A reprodução. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 16 de julho de 1934. [1934]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 maio 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 24 de janeiro de 1967. [1967]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 10 maio 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 24 de janeiro de 1971. [1971]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 12 maio 2024.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil, 25 de março de 1824. [1824]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 12 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 1996. Diário Oficial da União, DF, Ano CXXXIV, n. 248, 1996.

CARDOSO, T. F. L. Intelectuais ilustrados e docentes da escola pública no Rio de Janeiro. In: FONSECA, T. N. de L. (Org.). As Reformas Pombalinas no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2011. p. 73-98.

CHIZZOTTI, A. Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Cortez, 2001.

CURY, C. R. J. A educação nas constituições não proclamadas: um olhar sobre a situação educacional em retrocesso. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.

DOURADO, L. F. Educação de qualidade. Em Aberto, Brasília, v. 33, n. 109, p. 179-187, set./dez. 2020.

FAGUNDES, A. I. J. LDB – Dez anos em ação. Portal IPAE, 2008. Disponível em: http://www.ipae.com.br/ldb/augustafagundes.doc. Acesso em: 10 maio 2024.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

JUNG, H. S.; FOSSATTI, P. Duas décadas de LDB 9394/96: gênese, (des)caminhos, influência internacional e legado. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 3, p. 53-65, set./dez. 2018.

LAGE, A. C. P. Educação e Independência: heranças coloniais. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.

LAGO, L. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 318-320.

LOPES, E. M. T. (Org.). 500 anos de Educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MAUÉS, O.; SOUZA, M. B. de. A expansão da educação superior no Brasil e as políticas de formação de professores. Cadernos de Educação, Pelotas, v. 1, p. 68-81, 2013.

MEDEIROS, G. S. L. de. Era Vargas: a educação como instrumento político. Id On Line: Revista Multidisciplinar e de Psicologia, v. 14, n. 50, 2020. p. 835-853.

MORTATTI, M. do R. L. Alfabetização e disputas seculares por projetos para a nação. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.

PAIVA, J. M. Estado e educação. A Companhia de Jesus: 1549-1600. Revista Brasileira de História da Educação, Maringá, PR: UEM, v. 15, n. 2 (38), p. 169-191, 2015. Disponível em: https://periodicos.uem.br. Acesso em: 26 jan. 2024.

PALMA FILHO, J. C. Pedagogia Cidadã: Cadernos de Formação – História da Educação. 3. ed. São Paulo: PROGRAD/UNESP/Santa Clara Editora, 2005. p. 49-60.

PAULA, D. G. de. Educação e Nação: anotações nos 200 anos da política educacional do Brasil. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.

RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira: a organização escolar. 13. ed. ver. e ampl. Campinas, SP: Editores Associados, 1993.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

SILVA, M. G. da. Independência e formação (do Brasil) docente. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.

SOUZA, C. Políticas Públicas: conceitos, tipologias e subáreas. Salvador: Fundação Luís Eduardo Magalhães, 2002.

Publicado
2025-10-18
Como Citar
CABRAL FELIX, J.; DOS SANTOS LEITE, M. J. Políticas públicas de educação no Brasil. Revista Educação & Ensino , v. 9, n. 1, 18 out. 2025.