Políticas públicas de educação no Brasil
história e desafios
Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar as políticas educacionais no Brasil a partir da discussão do conceito de políticas públicas e do reconhecimento da educação brasileira na história. Os aspectos metodológicos configuram-se como uma pesquisa exploratória através da análise bibliográfica e documental. Para isso, traz como referências os dispositivos legais representados pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos pressupostos teóricos observados nos estudos de Ball e Bowe (1992) e de Mainardes (2016) sobre a implementação de políticas públicas, e as ideias de Mortatti (2011), Biccas (2022) e Cury (2022) sobre a história da educação pública no Brasil. O estudo nos leva a refletir sobre os diferentes contextos históricos que marcam a educação pública brasileira.
Downloads
Referências
ALMEIDA, A. M. D. de. Cidadania no Brasil: a construção nacional do Império ao golpe de Estado. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, 2020.
ARENDT, H. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
ASSIS, R. M. de. A educação brasileira durante o período militar: a escolarização dos 7 aos 14 anos. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 3, n. 2, p. 320-339, jul./dez. 2012.
AVELAR, M.; BALL, S. J. Mapeando a nova filantropia e o estado heterárquico: o Movimento pela Base Nacional Comum Curricular no Brasil. International Journal of Educational Development, s. v., s. n., 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/2t7eezhm. Acesso em: 21 abr. 2024.
AZEVEDO, E. O. N. de et al. Políticas de formação de professores primários rurais nos estados do Paraná e de Pernambuco (1930-1960). In: CHALOBA, R. F. de S.; CELESTE FILHO, M.; MESQUITA, I. M. (Org.). História e memória da educação rural no século XX. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas. 23. ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BALL, S. J.; B., R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BICCAS, M. de S. História da alfabetização de adolescentes, jovens e adultos no Brasil. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.
BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (Orgs.). Pierre Bordieu: escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. A reprodução. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 16 de julho de 1934. [1934]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 maio 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 24 de janeiro de 1967. [1967]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 10 maio 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 24 de janeiro de 1971. [1971]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil, 25 de março de 1824. [1824]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 1996. Diário Oficial da União, DF, Ano CXXXIV, n. 248, 1996.
CARDOSO, T. F. L. Intelectuais ilustrados e docentes da escola pública no Rio de Janeiro. In: FONSECA, T. N. de L. (Org.). As Reformas Pombalinas no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2011. p. 73-98.
CHIZZOTTI, A. Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Cortez, 2001.
CURY, C. R. J. A educação nas constituições não proclamadas: um olhar sobre a situação educacional em retrocesso. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.
DOURADO, L. F. Educação de qualidade. Em Aberto, Brasília, v. 33, n. 109, p. 179-187, set./dez. 2020.
FAGUNDES, A. I. J. LDB – Dez anos em ação. Portal IPAE, 2008. Disponível em: http://www.ipae.com.br/ldb/augustafagundes.doc. Acesso em: 10 maio 2024.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
JUNG, H. S.; FOSSATTI, P. Duas décadas de LDB 9394/96: gênese, (des)caminhos, influência internacional e legado. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 3, p. 53-65, set./dez. 2018.
LAGE, A. C. P. Educação e Independência: heranças coloniais. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.
LAGO, L. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 318-320.
LOPES, E. M. T. (Org.). 500 anos de Educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MAUÉS, O.; SOUZA, M. B. de. A expansão da educação superior no Brasil e as políticas de formação de professores. Cadernos de Educação, Pelotas, v. 1, p. 68-81, 2013.
MEDEIROS, G. S. L. de. Era Vargas: a educação como instrumento político. Id On Line: Revista Multidisciplinar e de Psicologia, v. 14, n. 50, 2020. p. 835-853.
MORTATTI, M. do R. L. Alfabetização e disputas seculares por projetos para a nação. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.
PAIVA, J. M. Estado e educação. A Companhia de Jesus: 1549-1600. Revista Brasileira de História da Educação, Maringá, PR: UEM, v. 15, n. 2 (38), p. 169-191, 2015. Disponível em: https://periodicos.uem.br. Acesso em: 26 jan. 2024.
PALMA FILHO, J. C. Pedagogia Cidadã: Cadernos de Formação – História da Educação. 3. ed. São Paulo: PROGRAD/UNESP/Santa Clara Editora, 2005. p. 49-60.
PAULA, D. G. de. Educação e Nação: anotações nos 200 anos da política educacional do Brasil. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.
RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira: a organização escolar. 13. ed. ver. e ampl. Campinas, SP: Editores Associados, 1993.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
SILVA, M. G. da. Independência e formação (do Brasil) docente. In: GAZOLA, K. C. P. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência. Belo Horizonte: KMA, 2022.
SOUZA, C. Políticas Públicas: conceitos, tipologias e subáreas. Salvador: Fundação Luís Eduardo Magalhães, 2002.
Ao enviar o artigo para submissão, os autores devem estar cientes de que cedem os direitos autorais do artigos que forem publicados, incluindo sua utilização em atividades institucionais da UNIATENEU, sem qualquer restrição, inclusive na produção e veiculação de material publicitário e instrucional, de interesse da Instituição.